Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos; especialista analisa medida

BRASILIA/ DISTRITO FEDERAL - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) uma proposta que proíbe que companhias aéreas cobrem por bagagens de mão levadas em voos. O texto foi aprovado após a Câmara acelerar a análise de um projeto com teor semelhante na última terça-feira (21).

Para o advogado Marco Antonio Araujo Jr., e presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, já houve uma flexibilização importante no passado relacionada à cobrança de bagagens despachadas, utilizando o argumento de que, com a cobrança, o valor da passagem iria diminuir para os passageiros que não despachassem bagagens nos voos.

“Não é o que os estudos mostram. A promessa não se concretizou. A nova ideia da criação de uma modalidade promocional de bilhete para os passageiros que levem no voo somente um artigo pessoal que caiba embaixo do assento à frente e não no bagageiro da cabine da aeronave é, na verdade, a criação de uma tarifa para quem pretende levar uma bagagem de mão nos voos”, destaca o especialista. “De fato, não é possível crer que isso seja um benefício ao consumidor”, acrescenta Marco Antonio.

Segundo ele, cobrar pela mala de mão nas viagens é, mais uma vez, onerar o consumidor por um serviço que, em regra, já está embutido no valor da passagem aérea. “Nesse sentido, os projetos se mostram de altíssima relevância e têm por objetivo impedir a cobrança de uma taxa que consideramos abusiva”.

Foto meramente ilustrativa ( Freepik )

Fonte: Marco Antonio Araujo Jr, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento do Conselho Federal da OAB

Viagens podem auxiliar mães no processo de reconhecimento de uma nova mulher

SÃO PAULO/ SP - BRASIL - Muitas mães desejam ter um tempo exclusivo para cuidarem de si mesmas, sem preocupações, pois a maternidade pode sim afetar a saúde das mulheres. É o que mostram algumas pesquisas, como a realizada pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e publicada na revista científica Sleep Health. De acordo com os pesquisadores, as mães podem sofrer um envelhecimento biológico de três a sete anos, além da idade cronológica, nos seis primeiros meses de vida de seus bebês devido às noites mal dormidas e ao cansaço.

Maratona de BH 2026.

BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS - O trajeto de 5 km terá a largada às 21h do dia 15 de maio e começa na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte. O percurso ainda passa por pontos, como a Praça da Liberdade, o Viaduto Santa Tereza e a Rua Sapucaí.

Maior evento de Indicação Geográfica do país começa em uma semana

GRAMADO/ RIO GRANDE DO SUL - Na próxima semana, de 28 a 31 de maio, Gramado (RS) se transforma na maior vitrine de produtos com certificação de origem do Brasil. O Connection Terroirs do Brasil chega à sua oitava edição com o objetivo de valorizar, fomentar e impulsionar a comercialização dos produtos brasileiros reconhecidos com Indicação Geográfica (IG) – um selo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atesta a qualidade e a identidade de produtos ligados ao seu território de origem.

Jornal Sierramar

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