BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS - Os recursos do ICMS Turismo têm chegado a mais municípios ao longo dos anos. Para se ter uma ideia dessa expansão o número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389, entre 2011 e 2022. A transferência de recursos acompanha esse movimento: cresceu de R$ 6 milhões, em 2011, para R$ 14 milhões, no ano passado, o que representa um aumento de 135% ao longo desse período. Para 2023, a previsão é ainda maior, e atualmente existem 429 prefeituras cadastradas.
O crescimento tanto dos repasses quanto da participação dos municípios reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, para fomentar a atividade turística de maneira descentralizada.
“Isso mostra a consolidação das políticas públicas estaduais para o turismo, que têm sido concebidas para promover uma estruturação do setor em parceria com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), também conhecidas como circuitos turísticos. Impulsionar esse setor é garantir mais desenvolvimento social, econômico e cultural para o nosso estado, que é hoje o segundo destino mais procurado do Brasil”, pontua a secretária-adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa.
Desde a implantação do ICMS Turismo já foram transferidos R$ 110 milhões. Somente nos últimos quatro anos foram distribuídos R$ 48 milhões, o que representa quase 45% do total investido. Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a instituir essa estratégia como política pública voltada para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios, a partir de uma lei publicada em 2009.
Municípios habilitados para receber o ICMS Turismos municípios precisam cumprir alguns requisitos para receberem a bonificação referente ao ICMS Turismo. Uma delas é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.
Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.
Ponte entre Pirapora e Buritizeiro, sobre o rio São Francisco
Ações implementadas pelos municípios com o repasse-O ICMS Turismo fortalece o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo, o que permite às cidades realizarem projetos que consolidam o turismo local. Festivais gastronômicos, feiras, shows, portfólios de divulgação dos destinos e estudos de mapeamento turístico são algumas das ações realizadas para este objetivo.
Para o Secretário de Turismo e Cultura de Capitólio, Samuel Maia, o ICMS Turismo significa a possibilidade de materializar sonhos dos municípios. “Cito como exemplo um ganho excelente para Capitólio, e um anseio por parte dos empresários do trade local, que foi o Calendário de Eventos, que contempla várias atividades durante todo ano”, destaca.
O gestor municipal conta que, a reboque da política pública, a prefeitura já tem o cronograma de projetos deste ano. “Fizemos um planejamento de investimento para o ano de 2023, dos recursos provenientes do ICMS Turismo, no desenvolvimento de ações para fomento do turismo”, declara Samuel Maia.
Participação do turismo na economiza-o turismo se destaca cada vez mais como setor que, além do desenvolvimento cultural e social, impulsiona o crescimento econômico. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2022, o setor de serviços, no qual o turismo está inserido, foi o segmento que mais cresceu no país, registrando aumento de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2021.
E Minas Gerais tem papel de destaque nesse cenário. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2022 o estado teve sua maior participação no PIB brasileiro das duas últimas décadas. Minas contribuiu com cerca de 9,3% do PIB nacional, representando aproximadamente R$ 925 bilhões.
Rio São Francisco, o rio da integração nacional
Casca D´Anta, primeira cachoeira do rio São Francisco
O Rio São Francisco nasce Minas Gerais, a 1200 metros de altitude, na Serra da Canastra. Sua nascente geográfica está localizada em Medeiros, no Centro-Oeste do Estado, e sua nascente histórica, em São Roque de Minas. São Várias nascentes que formam a cabeceira do Rio São Francisco na Serra da Canastra.
Do alto das montanhas mineiras, suas águas descem e percorrem 2.883 km por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, até desaguar no Oceano Atlântico, em sua foz entre os Municípios de Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL). Ao todo, a área hidrográfica da bacia do Rio São Francisco é de 641 km², além de 168 afluentes diretos, sendo 90 em sua margem esquerda e 78 na margem direita.
As Regiões que formam o Rio São Francisco- Os 2.883 km de extensão do Rio São Francisco estão divididos em 4 regiões:
- Região do Alto São Francisco com 702 km de extensão, entre a nascente e a cidade de Pirapora MG; Região do Médio São Francisco com 1230 km de extensão. Essa é a parte navegável do Rio São Francisco, que vai de Pirapora até Remanso na Bahia; Região do Submédio São Francisco com 440 km de extensão de Remanso na Bahia até Paulo Afonso, também na Bahia e a Região do Baixo São Francisco por 214 km de extensão de Paulo Afonso até sua foz entre Alagoas e Sergipe.
Conhecido como Velho Chico e também de Nilo Brasileiro em alusão ao Rio Nilo, histórico rio que nasce no Nordeste da África, entre Ruanda e Etiópia, percorrendo vários países,, como o Egito, desde a antiguidade, até desaguar no Mar Mediterrâneo. Suas águas irrigam, fertilizam terras em suas margens. O Rio São Francisco e o canal que levam água do rio para o Projeto Jaíba, o maior projeto de irrigação da América do Sul, abrangendo mais de 100 mil hectares de irrigação, torna as terras férteis, produzindo frutas e hortaliças para todo o Brasil.
O mesmo papel tem o Rio São Francisco, devido suas águas irrigarem e fertilizarem as terras em suas margens, principalmente durante as cheias, por isso a comparação. O Rio da Integração Nacional é um dos mais importantes rios da América do Sul e um dos mais importantes do Brasil.
Segundo o IBGE, o Rio São Francisco perpassa por 507 municípios, atravessando Minas Gerais do Centro-Oeste ao extremo Norte de Minas, entrando na Bahia, Pernambuco, Alagoa e Sergipe. O Velho Chico integra o Sudeste ao Nordeste. Boa parte dessas cidades banhadas pelo Rio São Francisco surgiram a partir de 1675, durante a descoberta de ouro em suas margens e nas de seus afluentes. A partir da descoberta do ouro, o rio passou a ser mais usado para transporte das mercadorias e do ouro extraído em suas margens bem como em seus principais afluentes o Rio das Velhas.
A movimentação era intensa nesse período vindo a reduzir drasticamente no início do século XIX, com a decadência da extração mineral em Minas Gerais. A decadência da mineração reduziu o crescimento dos povoados e cidades mas fez surgiu novas atividades como o comércio pluvial, a agricultura de subsistência e o turismo.
A importância do Rio São Francisco- Ao longo de todo o seu trecho, o Rio São Francisco sustenta boa parte da economia das cidades banhadas por suas águas, principalmente na região do semiárido mineiro e Nordeste, regiões com poucas chuvas, sendo o Rio São Francisco, um rio de grande valor econômico, além de ser a base da identidade social, gastronômica, cultural e folclórica dessas regiões, principalmente.
Dezenas de milhares de famílias ribeirinhas vivem da pesca e das águas do Velho Chico que irrigam plantações de uvas de mesa para consumo e produção de vinhos, cultivo de frutas tropicais, hortaliças, legumes.
Além disso, cidades às margens do Rio São Francisco tem forte vocação para o turismo, já que suas margens forma belíssimas praias fluviais, gerando emprego e renda.
O barco vapor Benjamim Guimarães está em reforma, deverá voltar as águas do são Francisco no próximo ano
Durante décadas, Pirapora, no Norte de Minas, esteve ligada à cidade baiana de Juazeiro pelas águas do Rio São Francisco, com o famoso e histórico barco a Vapor Benjamim Guimarães, que levava mercadorias, além de fazer o transporte de passageiros. Ainda em funcionamento, mas em reformas, o velho Benjamim Guimarães retornará a navegar nas águas do Rio São Francisco, mas apenas com passeios turísticos e ainda por curta distância.
O barco, bem como o Rio São Francisco, são símbolos de Minas Gerais.
Coluna Minas Turismo Gerais
Jornalista Sérgio Moreira @sergiomoreira63
informações para a coluna envie para sergio51moreira@bol.com.br
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