BRASÍLIA/DISTRITO
FEDERAL - BRASIL - O Ministério do Turismo negocia com o Governo de Portugal a
implementação de um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis
da União com valor arquitetônico, patrimonial, histórico e cultural que não
sejam adequadamente explorados. O Programa Revive, de origem portuguesa, tem
como objetivo conservar e valorizar o patrimônio público, de forma a
diversificar a oferta turística nacional.(Foto
acima: Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob
Santos).
O Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob
Santos, adianta que o trabalho será desenvolvido em parceria com a iniciativa
privada. “O Brasil possui diversos patrimônios públicos subutilizados, até
mesmo depredados, em adiantado estado de degradação. A ideia é trabalhar na
recuperação desses imóveis através da realização de investimentos privados, por
meio de concessões. Em hipótese alguma a visitação pública será proibida”,
explica Santos.
O programa vai reforçar a atratividade e a competitividade de destinos,
além de proporcionar a geração de receitas adicionais. Segundo a
coordenadora-geral de Parcerias e Concessões do MTur, Rafaela Lehmann, a adoção
do modelo português é estratégica, por já haver metodologia pré-definida, mas
as normas serão adequadas à legislação brasileira. “O Revive é uma metodologia
implementada de forma exitosa em Portugal e em alguns países da África. O MTur
está trabalhando uma proposta de adequação, seguindo os normativos e
institucionalidades daqui do Brasil”, esclarece.
Ainda de acordo com Lehmann, como cada imóvel possui características
distintas, é necessária a definição de diretrizes e critérios mínimos para
assegurar a correta destinação, a fim de salvaguardar o patrimônio e adequar o
tipo de exploração às necessidades de desenvolvimento de cada região. O
programa, apresentado durante Seminário Internacional do Programa Nacional de
Turismo Cultural e Natural (PNTCN), realizado em setembro no MTur, segue em
fase de análise pelos órgãos envolvidos.
Criação de Comitê Gestor Nacional do
Revive Brasil
Com o avanço das tratativas entre Brasil e Portugal, será criado um
Comitê Gestor Nacional do Revive Brasil. Composto por representantes do MTur;
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada
ao Ministério da Economia, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), o grupo vai estabelecer critérios para a escolha dos
patrimônios envolvidos.
O MTur vai divulgar o Programa Revive durante o Seminário Internacional
Patrimônio + Turismo: potencial econômico do Patrimônio em sua dimensão
turística e o 6º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e
Patrimônio Mundial, que serão realizados entre 23 e 25 de outubro, em Porto
Alegre (RS).
Compartilhamento
A iniciativa se alinha a outra ação organizada pelo MTur em parceria
com a SPU. O trabalho envolve a gestão compartilhada de áreas turísticas sob
domínio do Estado, possibilitando o desenvolvimento de medidas conjuntas para a
regularização e a utilização de imóveis. O objetivo é atrair investimentos e
aumentar o fluxo turístico nacional e internacional nestes espaços. Para saber
mais, clique aqui.
Um mapeamento preliminar promovido junto a secretarias estaduais de
Turismo identificou 222 áreas da União em 18 estados aptas a serem trabalhadas,
a exemplo de fortes, praias, museus, fazendas e praças, entre outros. A SPU já
avalia o levantamento, a fim de verificar a disponibilidade e a situação
fundiária dos locais.
FONTE: Ministério de Turismo do Brasil
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