BRASILIA/
DISTRITO FEDERAL – ( Por Vanessa Sampaio ) -O principal destino emissor do
Brasil vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e "stopover" de até
três dias.
Essas são as contrapartidas do
mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da
aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.
Pelo estudo apresentado pelo secretário de Turismo
do Estado de SP e ex-ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos
passageiros que passam pelos três aeroportos de SP estenderem a conexão com o
"stopover", um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do
estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em
outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com
a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com a Emirates.
Iniciativa inédita
Durante o evento, o governador de São Paulo anunciou
o início do programa Stop Over em São Paulo, iniciativa inédita no país.
"Com a redução do ICMS sobre o querosene, queremos aumentar o fluxo
turístico para todas as regiões do Estado de São Paulo, utilizando a malha dos
aeroportos regionais que farão parte do programa 'São Paulo para Todos' com o
lançamento do Stop Over já implementado com sucesso em outros países. Vamos
ainda estimular que as empresas estudem tarifas mais acessíveis para seus
consumidores. Essas medidas terão reflexo na geração de empregos e de
renda", afirmou.
No caso de São Paulo, a perda de arrecadação
estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV
será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões no estado
com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das contas o estado de
São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos
e stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.
Uma grande vitória
"Essa é uma grande vitória para o turismo nacional.
Num país de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha
aérea é fundamental", comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro
Antônio. "O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas
ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da
competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para
todos os estados, com o projeto que tramita no Senado", completou. Das 27
unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a
medida corrige uma distorção histórica. "Esta é uma atitude corajosa e
histórica que corrige uma distorção de três décadas no modelo tributário
brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados e em São Paulo
esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma decisão em defesa do
desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo", afirmou.
Empresas low cost interessadas
Empresas especializadas em passagens de baixo custo
já manifestaram interesse em voar para o Brasil e destinos internacionais. A
abertura do mercado vai permitir que elas operem também destinos domésticos
caso abram uma filial em território nacional. Tanto a redução do imposto sobre
o QAV quanto a aprovação da MP que estabelece o fim do limite à participação do
capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras estão no Plano de 100 dias
apresentado pelo Ministério do Turismo à Casa Civil.
"Demos um dos maiores passos já realizados
dentro do turismo brasileiro de uma vez só, nesta que é uma das atividades que
mais geram empregos no mundo e que vai gerar cada vez mais. Vamos ter um
monitoramento desses indicadores", informou o secretário de Turismo do
estado, Vinicius Lummertz. Para o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade
do Turismo, Aluizer Malab, "São Paulo sai na frente e dá um importante
exemplo para o Brasil".
Foto: Darse Junior
Foto 1: A decisão de SP reduzir o ICMS sobre querosene de aviação em 52% é uma boa notícia para os viajantes. Eliminar a paridade de importação no querosene feito no Brasil trará mais benefícios para o país.(IATA)
Fonte: Ministério do Turismo
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