BRASILIA/ DISTRITO
FEDERAL – ( Por Victor Alves e Cecília Melo ) - O Governo Federal deu mais um
passo para reduzir o preço das passagens aéreas no país. Nesta quinta-feira
(16/01), em Brasília (DF), membros do Ministério do Turismo, Embratur e da
Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) receberam um documento com 22
medidas, propostas por representantes do setor aéreo, que deverão impactar na
redução do custo viagem no Brasil. Entre as ideias apresentadas estão a redução
no imposto do QAV, adequações às agendas regulatórias e tributárias no país e a
judicialização no setor.
O secretário nacional de Integração Interinstitucional, Bob
Santos, participou da reunião e destacou que outros temas, como a
regionalização dos voos, devem ser tratados nessa pauta. “Para nós, é
importante fomentar, não apenas os destinos já consolidados, mas sim outros
pontos como o Jalapão e a Serra da Capivara. O turismo precisa de uma aviação
mais conectada, com mais voos, mais destinos atendidos e com o menor custo
possível. Tudo feito de forma responsável”, reforçou.
Presente no encontro, o diretor-presidente da Embratur,
Gilson Machado Neto, destacou que as medidas irão proporcionar uma melhor
oferta de serviços ao cidadão e estimular o turismo no país. “Hoje as empresas
nos apresentaram a realidade delas aqui no Brasil e como internacionalmente
isso é inexistente. O Governo Jair Bolsonaro é um defensor de práticas liberais
e estimulo à economia e à concorrência. Com esse subsídio, poderemos estudar
medidas que fomentem o setor, acarretem numa melhor oferta de serviços ao
cidadão e estimulem o turismo”, disse o presidente.
De acordo com os representantes das aéreas, a regulação do
setor precisa estar alinhada com a de outros países. Medidas como adequações do
Código Brasileiro Aeronáutico à Convenção de Montreal, que regula o transporte
aéreo internacional, e revisões de tarifas cobradas no país e que não estão no
cenário internacional também foram tratadas durante a reunião. Essas medidas
seriam o começo para um ambiente com preços mais competitivos para o cidadão.
Mais ações
Na manhã desta quinta-feira (16), o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu com o presidente da Azul Linhas Aéreas, John
Rodgerson. Na pauta do encontro, medidas para melhorar a competitividade do
mercado aéreo brasileiro com mais dinheiro na economia nacional, aumentar os
destinos regionais atendidos e o número de viajantes no país, bem como a
redução do preço das passagens aéreas sem perder na qualidade do serviço
ofertado.
Durante a reunião, o ministro enfatizou que são prioridades
do Turismo o aumento da conectividade entre os modais de transporte, a redução
do custo Brasil e a estruturação, de forma ampla e integrada, dos destinos
turísticos brasileiros. Para isso, algumas ações vêm sendo adotadas pelo
Ministério como o Plano de Desenvolvimento Turístico iniciado em 2019 pela
Pasta. O objetivo é realizar, por meio de visitas técnicas aos locais, um
diagnóstico para detectar os gargalos que têm travado o desenvolvimento nessas
regiões. Com isso, será possível estimular a atração de novas empresas aéreas e
rotas rodoviárias integradas, aprimorar a oferta e aumentar o fluxo turístico,
com geração de emprego e renda.
“É uma inciativa totalmente integrada com diversas áreas do
governo federal como meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento regional e
segurança. A ideia é pensar no produto turístico como um todo para que ele seja
consolidado e promovido em sua integralidade. Já visitamos cinco regiões em
2019 e neste ano vamos ter pelo menos mais 10 já mapeadas”, destacou o
ministro. Além disso, Álvaro Antônio citou outros avanços conquistados em 2019
como a Medida Provisória 907/2019 que garante importantes reduções de impostos
ao setor aéreo e demais segmentos do turismo, a lei sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro que permite 100% de participação do capital estrangeiro em
empresas aéreas brasileiras, a entrada cada vez mais expressivas de companhias
de baixo custo e a redução do imposto sobre o QAV (combustível para aviação).
O presidente da Azul destacou a importância do Turismo para
alcançar os objetivos pontuados durante o encontro. “Temos um custo ainda muito
alto para se viajar dentro do Brasil que acaba fazendo com que o viajante vá
para fora do país. Isso precisa mudar. Temos tanta riqueza por aqui. Além
disso, precisamos intensificar a promoção do nosso país no mercado
internacional. Por isso, a MP 907, que transforma a Embratur em uma agência de
promoção mais ágil, independente e com orçamento próprio, é tão importante. Sem
falar na redução de 15% para 1,5% do imposto sobre o leasing de aeronaves.
Vamos lutar para aprovação da medida no Congresso”, ressaltou Rodgerson.
Fonte: Imprensa MINTUR
turismo.gov.br
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