BRASÍLIA/
DISTRITO FEDERAL – BRASIL - Competição sadia entre os municípios é benéfica
para o turismo, pois todos precisam evoluir para garantir os aportes anuais de recursos”,
explica. As estâncias turísticas são
cidades que se consolidaram como destinos turísticos, com atrativos naturais,
culturais e que promovam o fluxo permanente de visitantes.
(Foto
acima: Presidente da EMBRATUR, Vinicius Lummertz, e deputado Herculano Passos)
O título é concedido para cidades com até 200 mil habitantes mediante apresentação de um projeto de lei, a partir de uma proposta dos municípios que é analisada por uma Comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO –(ALESP) e sancionada pelo Governador. Com isso, o município passa a contar com apoio financeiro do Fundo de Melhoria das Estâncias para a melhoria de sua infraestrutura turística, mediante apresentação de projetos para elaboração de convênios com o Estado. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.
Vocação e pré-requisitos
Para se tornar um Município de Interesse
Turístico, a cidade precisa ter vocação para o setor e atender pré-requisitos,
como possuir meios de hospedagem, serviços de alimentação e informação
turística. Deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto
ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também
devem ter Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada
pela Câmara dos Vereadores. A Secretaria Estadual do Turismo analisa a proposta
e, se aprovada, segue para votação na ALESP, que encaminha projeto para a
sanção do Governador do Estado.
Assessoria de Comunicação da EMBRATUR
(61) 2023-8529/8528
Comentários
Postar um comentário