BRASÍLIA/DISTRITO
FEDERAL – BRASIL - Equipe de fiscais integra ação batizada de “Operação Verão
Legal” visitará 23 capitais que ainda não receberam vistoria do órgão. Em
Maceió, apenas 46% dos meios de hospedagem estão regulares. Um dos principais
destinos turísticos do Brasil, Maceió (AL) recebe nesta semana uma equipe de
fiscais do Ministério do Turismo.
O objetivo da ação é sensibilizar
os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e,
consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas
no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o CADASTUR. A “Operação
Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e, até abril, terá
passado por todas as capitais brasileiras.
A
fiscalização
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido
efeito nos números do CADASTUR. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591
cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É
importante alertar que quem for flagrado com o registro fora de validade será
considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não
regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode
chegar a R$ 854 mil.
A
força tarefa
Ministro do Turismo do Brasil Marx Beltrão
“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só
o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha
qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que
atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho
convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus
parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o
cadastro dos 170 meios de hospedagem de Maceió registrados pelo censo da
hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 79 estão no sistema,
ou seja, 46% do total. Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro
também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque
temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e;
transportadora turística.
Cronograma
De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério do Turismo, as
equipes começam a desembarcar nas capitas essa semana. Além de Maceió, João
Pessoa também receberá os fiscais nesta
semana. A última ação da equipe ocorreu no final de janeiro em Roraima. Dos 81
locais visitados, mais da metade (46) não estava cadastrado. As ações ocorreram
nas cidades de Boa Vista e de Serra do Tepequém e tiveram como alvo
acampamentos turísticos, agências de turismo e meios de hospedagem.
FONTE: MINISTERIO DO
TURISMO DE BRASIL
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