SÃO PAULO/SP – BRASIL - Para falar sobre
Cassinos e a sua importância para o Brasil e para o povo Brasileiro, temos
primeiro que fazer um retrocesso na história, afinal de contas os Cassinos já
tiveram a fase áurea. Pessoas como setenta anos ou mais, especialmente os
cariocas se lembram – com muito saudosismo -
do famoso “Cassino da Urca”
Não é
segredo para ninguém que os jogos de cassinos são proibidos no Brasil. O que
talvez pouca gente saiba é que tais jogos são considerados jogos de azar desde
1946, quando o então presidente da época, General Eurico Gaspar, atendendo a
uma solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra, que por ser devota ao
catolicismo, acreditava que cassinos “estragavam” as pessoas, daí o porquê da
proibição dos jogos de cassinos.
Cassinos proibidos
desde 1917
Os cassinos no Brasil chegaram na época do
império, e em meados de 1917 foram proibidos, com a consolidação da república,
mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para
finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar
deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da
regulamentação.
Na época,
aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma
intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do país em todos os
setores.
Lei Zico
Em 1994
entrou em vigor a chamada Lei Zico que legalizava o funcionamento da prática de
bingo e direcionava parte da arrecadação de dinheiro para entidades esportivas,
ou seja, tudo que era relacionado a esportes.
Apesar da
“evolução” trazida com o advento da “Lei Zico” no ano de 1998 foi editada uma
nova “norma”, intitulada de Lei Pelé, a qual além de revogar a Lei Zico,
dedicou um capitulo especial aos jogos de bingos (artigo 59, Lei 9.615/98). O
Artigo 59, da referida norma, trazia em bojo a seguinte expressão: "Os
jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa
Lei”.
A Lei Pelé
Acontece,
porém, que a Lei Pelé, embora regulamentando os jogos de bingos no Brasil,
criou uma série de regras que acabaram inviabilizando o credenciamento e
fiscalização dos bingos então existentes. No ano de 2000, o Governo Federal
acabou reconhecendo a sua incapacidade em credenciar e fiscalizar os bingos
instalados no Brasil. Por conta disso, acabou editando uma Medida Provisória - convertida
na Lei Maguito – que acabou proibindo os jogos de bingo. Algumas Entidades
dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei
específica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi
aprovada até hoje as casas de bingos estão fechadas.
Em meados de
2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar bingo revertendo a
arrecadação para o desenvolvimento do esporte nacional. Porém, alguns dias após
sua declaração, devido a uma denúncia de corrupção foi editada a Medida
Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-níqueis.
Contudo,
como a regulamentação do jogo no Brasil é apenas uma questão de tempo, afinal
de contas o Brasileiro adora jogar – e a prova disso é o jogo de bicho e as
várias loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal. Aliás, muitos dizem
que a grande precursora da proibição dos jogos de bingos foi justamente a Caixa
Econômica Federal, porque ela, na condição de detentora do direito exclusivo de
explorar várias espécies de loterias, não teria o menor interesse em criar
mecanismos para credenciar e fiscalizar os jogos de bingos. Portanto, como se
disse no popular “ela jogou areia na farofa dos bingos”.
“Jogo de aposta ou
jogo de azar”
Pois bem,
como o assunto “jogo de aposta ou jogo de azar” representa um tema que atrai o
interesse de muita gente, não se poderia mantê-lo na eterna clandestinidade,
dai o motivo pelo qual encontra-se em tramitação no Senado da República o
Projeto de Lei no Senado nº 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do
bicho, cassinos, bingos e apostas dentro de todo o território nacional. A
proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o
trabalho de empresas licenciadas. Ademais, como todos sabem, com a liberação de
jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o
turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma
média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.
Destino do dinheiro
A proposta diz que o dinheiro vindo de
apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou
seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda
penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de
abertura de cassinos em locais turísticos. Outro dado de suma importância é o elevado
número de jogadores que se divertem nos chamados “cassinos online”. Atualmente,
8,7 milhões de brasileiros jogam em cassinos online, é um grande número que vêm
aumentando diariamente.
Cassinos na Internet
Como nem
sempre nós podemos sair do nosso País para jogar em cassinos presentes em
outros países, recorremos a diversos sites online que oferecem os mesmos jogos
que cassinos reais e fazem nos sentir dentro de um de verdade.
Lembrando,
que a abertura dos cassinos não se presta a atender apenas ao publico
consumidor brasileiro ou ao turista interno, mas ao público em geral e,
sobretudo, aos turistas internacionais que adoram as belezas do nosso País e que
com os cassinos instalados em locais estratégicos atrairão, certamente, muito
mais turistas internacionais!
Agora imagine este universo de pessoas
viajando de um lugar para o outro dentro extenso território brasileiro, para se
divertir, jogar e gerar riquezas regionais! Portanto, insofismável que com a
reabertura dos cassinos todos ganham e, especialmente o turismo nacional.
MICHEL TUMA NESS
Presidente da FENACTUR
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