Minas TURISMO Gerais - Escreve: jornalista Sérgio Moreira

 BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS -  IBAMA concede primeira licença ambiental para o reservatório de Furnas. Após mais de seis décadas de operação, o reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, um dos maiores lagos artificiais do Brasil e referência turística e econômica do Sul de Minas Gerais, recebeu pela primeira vez a Licença de Operação (LO) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A autorização, concedida após processo de regularização ambiental iniciado em 2017, possui validade inicial de cinco anos e estabelece uma série de condicionantes ambientais, sociais e territoriais para a operação do empreendimento.

Durante décadas, a usina funcionou sem licenciamento ambiental formal por ter sido implantada antes da consolidação da legislação ambiental brasileira, situação comum em grandes obras de infraestrutura construídas antes da criação dos atuais instrumentos de controle ambiental.

Com a emissão da licença, a operação da usina passa a estar vinculada ao cumprimento de programas de monitoramento ambiental, medidas compensatórias e regras de ordenamento territorial no entorno do reservatório.

A licença também prevê ações relacionadas à regularização fundiária de áreas afetadas pela variação do nível do reservatório, além de apoio técnico aos municípios do entorno para a adequação de seus instrumentos de planejamento territorial às diretrizes ambientais estabelecidas no processo de licenciamento.

Caso todas as condicionantes sejam cumpridas ao longo do período de vigência da licença, a concessionária poderá solicitar posteriormente a Licença de Operação definitiva.

Para lideranças regionais, a decisão representa um avanço importante para a gestão do reservatório e para o planejamento do futuro do Lago de Furnas.

De acordo com a presidente do Circuito Turístico Lago de Furnas e secretária do CBH GD3, Thayse de Castro, a licença ambiental corretiva reforça um debate essencial para a região: a necessidade de níveis operacionais que garantam os usos múltiplos do Lago de Furnas. “A defesa da cota mínima 762 nasce exatamente dessa busca por equilíbrio entre geração de energia, proteção ambiental e desenvolvimento dos municípios do entorno”, ressaltou.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (CBH GD3) e biólogo, Carlos Loiola, o licenciamento também representa um passo importante para o fortalecimento da proteção ambiental do reservatório. “O licenciamento ambiental representa um avanço importante para a proteção e o monitoramento dos ecossistemas associados ao Lago de Furnas. A partir desse processo, passam a existir instrumentos mais claros para acompanhar os impactos ambientais, orientar a recuperação de áreas sensíveis e fortalecer a gestão sustentável do reservatório”, afirmou.

Na avaliação da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO), o licenciamento também cria condições para o planejamento territorial e o desenvolvimento econômico da região. Segundo o presidente da ALAGO, Cristiano Silva, o licenciamento ambiental abre uma nova etapa para os municípios do entorno do Lago de Furnas, ao estabelecer bases mais claras para o planejamento territorial, a regularização de áreas e o desenvolvimento sustentável da região. “Esse processo também traz mais segurança para as atividades econômicas que dependem do lago, como turismo, pesca, aquicultura e navegação”, enfatizou.

O que muda com a licença ambiental de Furnas 

A Licença de Operação concedida pelo IBAMA estabelece novas regras para a gestão ambiental do reservatório e de seu entorno. A autorização possui validade inicial de cinco anos, período durante o qual deverão ser cumpridas as condicionantes ambientais estabelecidas no processo de licenciamento.

Entre os principais pontos estão:

* Monitoramento ambiental permanente das condições do lago e de seu entorno;

* Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens do reservatório;

* Atualização do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA);

* Regularização fundiária de áreas afetadas pela variação do nível do reservatório;

* Integração com os municípios do entorno, incluindo a compatibilização dos planos diretores municipais e de outros instrumentos de planejamento territorial com as diretrizes ambientais estabelecidas no licenciamento.

Caso as condicionantes sejam cumpridas ao longo do período de vigência da licença, a concessionária poderá solicitar posteriormente a Licença de Operação definitiva.

Mobilização regional 

A regularização ambiental da usina ocorre em meio a uma histórica mobilização regional em defesa do Lago de Furnas e da estabilidade de seus níveis operacionais.

O movimento começou em 1997 com a criação da Associação Pró-Furnas, em Formiga, reunindo pioneiros do turismo e de atividades náuticas que passaram a defender níveis mais estáveis para o reservatório, considerado um dos principais ativos econômicos e turísticos do Sul, Sudoeste e Centro-Oeste de Minas Gerais.

Ao longo dos anos, a mobilização foi fortalecida pela atuação da ALAGO, que passou a articular junto a órgãos federais e estaduais a defesa da cota mínima 762, considerada fundamental para garantir os usos múltiplos da água e a sustentabilidade econômica e ambiental da região.

O CBH GD3 também tem papel relevante nesse processo, promovendo ações de revitalização e gestão sustentável do reservatório, em parceria com instituições como a UNIFAL-MG e o Circuito Turístico Lago de Furnas. O comitê também defende a inclusão do turismo como prioridade de uso da água no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e promove iniciativas como o Diálogos para um Futuro Verde e a campanha Água Limpa, Esgoto Zero no Lago de Furnas.

O Movimento Pró-Furnas 762, retomado com força total em 2019, tem ampliado a articulação regional em defesa da recuperação e manutenção dos níveis do lago. O tema também ganhou destaque em audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Senado Federal e em debates promovidos pela Agência Nacional de Águas durante a crise hídrica entre 2019 e 2021. Houve grandes conquistas, especialmente as resoluções da ANA que permitiram o reenchimento do Lago em 2022. No entanto, após a efetivação da Resolução nº 193, em maio de 2024, o nível do reservatório voltou a cair poucos meses depois: em agosto já apresentava redução e, em novembro, chegou à cota de 757 metros acima do nível do mar. Essa situação desrespeita a EC 106, que determina o tombamento do Lago de Furnas acima da cota mínima de 762 metros.

Fórum Regional - Nesse contexto, representantes regionais promovem no próximo dia 27 de março, em Varginha, o Fórum Regional sobre o Licenciamento Ambiental do Lago de Furnas.

O encontro técnico e jurídico, organizado pelo GD3, ALAGO, Circuito Turístico Lago de Furnas e Movimento Pró-Furnas 762, será realizado a partir das 08h, no Auditório da FESSUL (R. Maria Benedita, 78 - Vila Pinto, Varginha - MG, 37010-520), reunindo gestores públicos, instituições e representantes da sociedade civil para discutir os impactos e as oportunidades decorrentes do novo cenário de gestão ambiental do reservatório. 

Charretes  deixam de circular em Poços Caldas 

As charretes de tração animal estão proibidas de  circular pelas ruas da cidade,  desde o dia 9 de março em Poços de Caldas Apenas carruagens elétricas estarão autorizadas a operar, conforme decreto publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município no dia 6 de março .O decreto regulamenta a lei aprovada em dezembro do ano passado, que extingue oficialmente o serviço de charretes e autoriza a criação do sistema de veículos elétricos de transporte turístico. O texto detalha a concessão de benefícios aos charretistas, que deverão preencher um formulário para ter acesso aos auxílios previstos. A medida encerra definitivamente o uso dos veículos de tração animal, que operavam na cidade desde 1983.

As novas carruagens serão movidas exclusivamente a energia elétrica e terão design inspirado nas antigas charretes, com capacidade para até cinco passageiros, além de itens de segurança e acessibilidade. Será realizada uma operação crédito de bancários para a aquisição das novas carruagens. 

As rotas devem incluir pontos turísticos e culturais de Poços de Caldas, ampliando a experiência dos visitantes e reforçando o compromisso do município com a modernização do turismo e a preservação do patrimônio urbano e ambiental.

Os charretistas vão receber  o pagamento de quatro parcelas de R$ 5.241,12, totalizando pouco mais de R$ 20 mil e 12 parcelas de R$ 872,00, destinadas à manutenção e alimentação dos animais durante o período de transição.

Vila Galé  com a campanha Mês do Consumidor

A Vila Galé deu início a sua melhor campanha de vendas do ano. Batizada de Mês do Consumidor, a iniciativa oferece até 40% de desconto em hospedagens, variando de acordo com o hotel escolhido. Todos os 13 empreendimentos da rede no Brasil estão participando e o melhor: os descontos acumulam com as vantagens do Clube Vila Galé.

Até 31 de março deste ano, será possível fazer reservar os incríveis hotéis da rede através do site da Vila Galé e aproveitar a promoção. Para conseguir o desconto, é necessário utilizar o promocode CONSUMIDOR26. A campanha é válida para hospedagens até 20 de dezembro de 2027, mediante disponibilidade.

A Vila Galé está presente em nove estados brasileiros e seu portfólio inclui resorts all inclusive, hotéis de cidade e os empreendimentos da marca Collection, que possuem atendimento mais personalizado e, recentemente, também passaram a oferecer pacote all inclusive. São eles: Vila Galé Alagoas; Vila Galé Salvador e Vila Galé Marés (Bahia); Vila Galé Fortaleza, Vila Galé Cumbuco e Vila Galé Collection Sunset Cumbuco (Ceará); Vila Galé Collection Ouro Preto (Minas Gerais); Vila Galé Cabo (Pernambuco); Vila Galé Rio de Janeiro e Vila Galé Eco Resort Angra (Rio de Janeiro); Vila Galé Paulista (São Paulo); Vila Galé Touros (Rio Grande do Norte) e Vila Galé Amazônia (Pará).

Escultura de 25 metros do Cristo Redentor no AguaMais

A escultura do Cristo Redentor no AquaMais, novo parque aquático da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresenta   um marco importante  no espaço de lazer . O Cristo Redentor tem uma escultura imponente, projetada pelo artista Markus Moura — criador do maior Cristo Redentor do mundo, em Encantado , no Rio Grande do Sul — chama a atenção pela delicadeza do traço e pela riqueza de detalhes. Construído no terreno do parque aquático, em Betim, o Cristo Redentor tem cerca de 25 metros de altura e pesa cerca de 80 toneladas. O espaço, localizado no coração do AquaMais, funcionará como um mirante para fotos, com vista privilegiada de todo o empreendimento.

Buscamos no mercado as melhores referências artísticas para chegar a esse resultado. A apresentação desse monumento coroa o trabalho e a dedicação dos profissionais que estão se dedicando à realização deste projeto pioneiro, que promete transformar a experiência de lazer e entretenimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirma Bernardo de Castro, sócio fundador e idealizador do projeto. O valor do investimento na construção da escultura não foi divulgado.

Inspirado nas belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro, destino “queridinho dos mineiros”, o AquaMais tem o desafio de se tornar o melhor parque aquático de Minas Gerais, combinando entretenimento, infraestrutura, comodidade, soluções sustentáveis e, futuramente, um modelo de hospedagem similar ao de grandes resorts urbanos já consolidados no país. O empreendimento tem chamado a atenção do mercado por reunir uma estrutura moderna e inovadora de lazer aquático, além de espaços instagramáveis e experiências exclusivas, como o primeiro cinema sob as águas e a maior praia artificial de Minas Gerais, com piscina de ondas, faixa de areia e o icônico calçadão inspirado em Copacabana.

As obras seguem dentro do cronograma previsto, com inauguração da primeira fase prevista para o fim deste ano.

Coluna Minas Turismo Gerais
Jornalista Sérgio Moreira   @sergiomoreira63 
informações para sergio51moreira@bol.com.br