BRASILIA/ DISTRITO
FEDERAL – BRASIL –( Por Lívia Nascimento ) -Nesta segunda-feira (11), o
Ministério do Turismo atingiu a marca histórica de 80 mil cadastros no
Cadastur, cadastro nacional que reúne prestadores de serviços atuando
legalmente no mercado de Viagens. O número é resultado do trabalho de
sensibilização, orientação e fiscalização iniciado pela equipe de fiscais do
MTur em 2017 em parceria com órgãos estaduais de turismo das 27 unidades da
Federação.
Para dar continuidade à ampliação da regularização de
empreendimentos do setor em todo o Brasil, os agentes do MTur desembarcaram
nesta segunda-feira (11) em Ubatuba (SP) para visitar meios de hospedagem que
atuam na cidade turística do litoral de São Paulo.
Para o secretário nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, “a primeira ação de 2019
reforça a conscientização sobre a importância do registro. Ganha o turista, que
se sente mais seguro para contratar um serviço; ganha o estabelecimento, que
passa a ser considerado legal perante o órgão máximo do setor no Brasil; e
ganha o destino, que tem um mercado regularizado e legalmente estruturado”,
ressalta.
O trabalho dos fiscais tem produzido resultados marcantes
para o setor. No início de 2018, 64.591 prestadores estavam registrados junto
ao MTur. A marca de 80 mil significa um crescimento de 24% em apenas um ano.
“Esse trabalho do ministério é importante para conscientizar
as pessoas da necessidade do cadastro de seus estabelecimentos. A secretaria de
Turismo de Ubatuba está comprometida com essa ação e vai orientar que os
turistas procurem apenas estabelecimentos regularizados para se hospedarem”,
afirma o secretário de Turismo do município, Luiz Bischof.
Cadastro obrigatorio
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro
também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque
temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e
transportadora turística.
A última ação de fiscalização da Pasta em 2018 ocorreu em
Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, a equipe
visitou 89 estabelecimentos turísticos para incentivar o cadastro no Cadastur,
além de orientar e notificar irregulares. A fiscalização contemplou, ainda,
empreendimentos de São Jorge e Cavalcante.
Benefícios
Pessoas físicas e jurídicas inscritas regularmente no
Cadastur têm acesso a financiamento por meios de bancos oficiais, participação
em programas de qualificação profissional promovidos pelo MTur, visibilidade
nos canais oficiais de divulgação da Pasta, entre outras vantagens.
Quem for flagrado sem o registro ou com o cadastro fora do
prazo de validade é considerado ilegal, será advertido e pode ser autuado pelos
órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou
profissional podem ser penalizados com multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Edição: Vanessa Sampaio
FONTE: MINTUR
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