Montevidéu/ São Paulo – abril de 2018 – Liliam Kechichian, Ministra de Turismo do Uruguai, anunciou que a partir de 1º de maio os turistas não residentes terão o benefício do retorno de 9% do IVA no pagamento de serviços de turismo com cartões de crédito ou débito emitidos no exterior, da mesma forma que os turistas residentes, de acordo com a Lei de dezembro de 2005.
A política de benefícios:
- Desconto de 9% do IVA, pagando com cartão de crédito e / ou débito ou dinheiro eletrônico em serviços gastronômicos (restaurantes, catering para eventos, etc.), serviços para festas e eventos (não gastronômicos), aluguel de veículos sem motorista e aluguel de imóveis com destino turístico;
- IVA Zero em hotéis. Válido para estrangeiros que apresentarem o documento de identidade emitido no exterior. Estando em ordem, esse consumo se fatura sem o imposto.
- TAX FREEpara compras de produtos incluídos no regime realizadas nos estabelecimentos que aderiram ao sistema.
O turismo representa aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto no impacto da atividade econômica uruguaia e 8% da força de trabalho está relacionada ao setor. E para manter esse segmento aquecido e garantir o constante crescimento é necessária a aplicação de novas estratégias de curto e longo prazo, que integrem e beneficiem população e empresas.
Como adquirir o benefício de Tax Free
• Os impostos são devolvidos somente aos turistas estrangeiros, quando requerido pelo visitante nos postos comerciais autorizados pela Direção Geral Impositiva (DGI).
• Cada comércio deve preencher um formulário e entregar junto à nota fiscal da compra.
• Os documentos, quando os processos feitos manualmente, devem ser apresentados nos postos da Direção Nacional de Alfândegas. Ou então, atualmente, em terminais de autogestão do Tax Free existente no aeroporto de Carrasco e na fronteira de Salto.
•A devolução do dinheiro do IVA não é realizada na hora, mas sim em até cinco dias uteis após a informação do número de cartão de crédito na aduana, em caso de aceite da solicitação realizada pelo fiscal alfandegário.
• A devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente 21 dólares).
Pontos de saídas que praticam a devolução de impostos
Os pontos de saída do Uruguai que podem realizar a devolução de impostos são:
• Aeroporto Internacional de Carrasco,
• Aeroporto de Laguna Del Sauce,
• Puerto de Montevidéu,
• Puerto de Colônia Del Sacramento,
• Terminal de Arribos de Cruceros de Punta Del Este,
• Ponte Salto-Concordia,
• Ponte Paysandú-Colón,
• Ponte Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy.
FONTE: Fernanda Bertin- fbertin@arabella.ag
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