DISTRITO FEDERAL/BRASILIA-BRASIL -
Facilitação da entrada de visitantes de países estratégicos pode ajudar o país
a equilibrar a balança comercial do turismo, gerar emprego e renda no país. A
família Bridgwater saiu do Texas, nos Estados Unidos, para ajudar a comunidade
da Igreja de Cristo do Campinho, no Rio de Janeiro, a aprender inglês. Por três
semanas, avôs, mãe e quatro netos adolescentes vão permanecer no Brasil.
“Se não fosse a isenção de visto, com certeza, não poderia vir a
família toda. Estamos muito felizes em conhecer um pouco mais da cultura
brasileira e compartilhar o nosso conhecimento com os brasileiros”, comentou a
avó, Karan David Bridgwater. A dispensa da autorização de entrada também
estimulou o americano Ronny Hantash, 25 anos. “Tenho muitos amigos americanos.
Quando soube da isenção de visto, falei: esta é a hora de ir para o Brasil”,
comentou.
Primeiros isentos de visto foram recebidos
pelo
Ministro de Turismo e o Secretario de Turismo
do Rio
Os primeiros turistas norte-americanos a entrarem no Brasil
beneficiados pela isenção de visto foram recebido pelo ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, junto com o secretário de Turismo do Estado do Rio de
Janeiro, Otávio Leite. “Esse é um passo fundamental para melhor aproveitarmos o
turismo para gerar emprego e renda no nosso país”, comentou Marcelo Álvaro
Antônio. “O próximo passo é intensificarmos a promoção dos nossos destinos no
mundo”, completou Otávio Leite.
Em 2018, os brasileiros deixaram US$ 18,2 bilhões no exterior, enquanto
os estrangeiros gastaram US$ 5,9 bilhões, gerando um déficit na balança
comercial de US$ 12,3 bilhões. A facilitação de vistos é uma demanda histórica
dos empresários do setor. No último ano, quando o Brasil adotou o visto
eletrônico para facilitar a entrada de turistas dos mesmos quatro países, foi
registrado um incremento de 15,73% na chegada de visitantes dessas
nacionalidades. De acordo com o perfil de gasto e permanência desses viajantes,
trata-se de um incremento de R$ 450 milhões na economia.
Outras medidas aplicadas
Além da isenção de vistos, o Brasil tem adotado uma série de medidas
para fomentar o setor de viagens. Entre elas, estão a abertura total das aéreas
ao capital estrangeiro e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
transformação de EMBRATUR em agência. “O nosso foco principal é reduzir o custo
para fazer o estrangeiro e, principalmente, o brasileiro viajar mais pelo
próprio país”, comenta o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo, medidas de facilitação
de viagens podem gerar um aumento de até 25% no fluxo de viajantes entre os
países. Outro dado técnico que embasou a decisão do governo brasileiro em
isentar países estratégicos da exigência de visto foi um levantamento realizado
durante a Olímpiada 2016. Para 82,2% dos turistas estrangeiros dos quatro
países beneficiados com a medida, a isenção de vistos facilita o retorno ao
país.
Critérios técnicos aplicados
As nações beneficiadas foram selecionadas com base em critérios
técnicos. São países que têm baixo risco migratório e com viajantes com
elevados gastos nos destinos. Todos os procedimentos dos postos de controle da
Polícia Federal estão mantidos. “As pessoas confundem isenção de visto, que
busca diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no país, com
flexibilização das medidas de segurança. Isso é um equívoco”, explicou o
ministro.
MTur repassa R$ 34 milhões
para infraestrutura turística em mais de 300 cidades
BRASÍLIA-DISTRITO FEDERAL - BRASIL - O
Ministério do Turismo autorizou o repasse de R$ 34,1 milhões para o pagamento
de 351 obras de infraestrutura turística realizadas em 324 municípios
brasileiros. A liberação dos recursos, já disponibilizados à Caixa Econômica
Federal – gestora dos contratos de repasse do MTur – beneficia os 26 estados do
país. O pagamento contempla obras realizadas por meio de emendas parlamentares
individuais.
Os
projetos envolvidos incluem ações como a construção de centros de convenções,
pavimentação asfáltica, drenagem e a reforma de mercados públicos, entre
outros. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fala da importância do
apoio de deputados e senadores para a estruturação do turismo no Brasil. “Esses
recursos são essenciais à melhoria das condições dos nossos atrativos, além da
implantação de novos empreendimentos, que aumentam a competitividade do turismo
e favorecem o desenvolvimento regional. Essas obras também contribuem para a
geração de emprego e renda no setor, um dos focos de trabalho do governo”,
observa.
Os
estados que concentram o maior volume de obras contempladas são, na ordem: Rio
Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais,
Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Os investimentos se destinam,
preferencialmente, a municípios do Mapa do Turismo Brasileiro que reúne 3.285 municípios com vocação
turística. A ferramenta, uma das iniciativas do Programa de Regionalização do
Turismo (PRT), busca aprimorar a aplicação de recursos públicos em localidades
que adotam o turismo como estratégia de investimento e retorno econômico.
Emendas
parlamentares
As
regras de apoio do MTur a projetos carimbados via emenda parlamentar estão
definidos pela portaria nº 39/2017. Desde que foi criada, em 2003, a Pasta já
destinou recursos da ordem de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3
mil municípios de todo o país.
Conforme
a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, cada parlamentar poderá
apresentar até 25 emendas individuais, respeitado o limite financeiro de R$
15.420.774,00 e a destinação de pelo menos metade a ações e serviços públicos
de saúde.
ASCOM – Ministério de Turismo/BRASIL
Assessoria de Comunicação Social –
ASCOM
Telefone: (61) 2023-7029/7064
E-mail: imprensa@turismo.gov.br
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